TERMOS E CONDIÇÕES
Bem-vindo ao website da Sociedade Martins Sarmento. Ao aceder e utilizar este website, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o nosso website.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este website, você declara que leu, compreendeu e aceita estar vinculado a estes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade. A Sociedade Martins Sarmento reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo da sua responsabilidade verificá-los periodicamente.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, logótipos, gráficos, vídeos, documentos e outros materiais, é propriedade da Sociedade Martins Sarmento ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual portuguesas e internacionais.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Sociedade Martins Sarmento. A utilização de conteúdos para fins educacionais ou de investigação deve ser devidamente referenciada e citada.
3. Uso Aceitável do Website
Ao utilizar este website, você compromete-se a:
- Utilizar o website apenas para fins legais e de acordo com estes Termos e Condições;
- Não utilizar o website de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou comprometer os nossos servidores ou redes;
- Não tentar obter acesso não autorizado ao website, a outras contas, sistemas informáticos ou redes conectadas ao website;
- Não utilizar o website para transmitir material que seja ilegal, difamatório, ofensivo, obsceno ou que viole direitos de terceiros.
4. Proteção de Dados Pessoais (RGPD)
A Sociedade Martins Sarmento respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável. Os dados pessoais recolhidos através deste website são tratados de forma confidencial e apenas utilizados para os fins especificados na nossa Política de Privacidade.
Você tem o direito de aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de se opor ao tratamento e de portabilidade dos dados. Para exercer estes direitos, por favor, contacte-nos através dos meios disponibilizados no website.
5. Utilização de Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação, analisar o tráfego do website e personalizar conteúdos. Ao continuar a navegar no website, você consente a utilização de cookies de acordo com a nossa Política de Cookies. Pode configurar o seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar a funcionalidade do website.
6. Links para Websites de Terceiros
Este website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência e informação. A Sociedade Martins Sarmento não tem controlo sobre o conteúdo desses websites e não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas. A inclusão de qualquer link não implica endosso ou aprovação por parte da Sociedade Martins Sarmento.
7. Isenção de Responsabilidade
O conteúdo disponibilizado neste website é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Embora envidemos todos os esforços para garantir a exatidão e atualidade das informações, a Sociedade Martins Sarmento não garante que o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualizado.
A Sociedade Martins Sarmento não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar este website, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.
8. Disponibilidade do Website
A Sociedade Martins Sarmento não garante que o website estará sempre disponível ou livre de interrupções. Reservamo-nos o direito de suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de todo ou parte do website por razões operacionais, de manutenção, segurança ou outras razões técnicas, sem aviso prévio.
9. Alterações aos Termos e Condições
A Sociedade Martins Sarmento reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website. É da sua responsabilidade consultar regularmente esta página para verificar eventuais atualizações. A continuação da utilização do website após a publicação de alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.
11. Contactos
Se tiver questões, dúvidas ou comentários sobre estes Termos e Condições, por favor, contacte-nos através dos seguintes meios:
Sociedade Martins Sarmento
Rua de Paio Galvão
4810-443 Guimarães
Portugal
Email: geral@csarmento.uminho.pt
Telefone: +351 253 415 969
Última atualização: 29 de janeiro de 2026